Política de reembolso
Política de Devolução e Reembolso – Clorofila Cosmética Natural
Na Clorofila Cosmética Natural, prezamos pela sua satisfação e pelo respeito à sua experiência com nossos produtos. Os nossos cosméticos são produzidos artesanalmente, com cuidado e atenção a cada encomenda. Quando um produto é preparado de acordo com especificações do cliente ou de forma manifestamente personalizada, essa característica poderá limitar o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável. 🌿
📦 Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso de compra de bens, este prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar a sua decisão de forma inequívoca através do e-mail contato@clorofilacosmeticanatural.com, dentro do prazo legal.
🌿 Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica, entre outros casos previstos na legislação portuguesa, a:
- Produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Produtos que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo;
- Produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene quando o selo tenha sido removido após a entrega.
Assim, no caso de produtos cosméticos selados, o direito de livre resolução poderá deixar de ser aplicável quando o produto tenha sido aberto após a entrega, sempre que se enquadre na exceção legal relativa à proteção da saúde ou higiene.
As exceções ao direito de livre resolução não prejudicam os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade do produto.
💡 Atenção aos detalhes
Antes de efetuar a compra, recomendamos que leia atentamente a descrição, características, modo de utilização e demais informações disponibilizadas na página do produto.
Em caso de dúvida sobre qual produto escolher ou sobre as características de uma fórmula, poderá entrar em contacto com a nossa equipa antes da compra.
Quando aplicável, disponibilizamos consultoria gratuita para ajudar a garantir que o produto escolhido corresponde às suas necessidades.
🔁 Como funciona uma devolução por livre resolução
Quando o direito de livre resolução for aplicável, o consumidor deverá comunicar a sua decisão dentro do prazo legal de 14 dias de calendário e devolver o produto sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução.
O produto deverá ser conservado de forma adequada e devolvido nas condições exigidas pela legislação aplicável, tendo em consideração a natureza do bem.
Salvo quando a Clorofila se disponibilizar a suportar esse custo ou quando legalmente aplicável de forma diferente, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor, desde que esta informação tenha sido previamente disponibilizada.
🛠️ Produtos com defeito ou falta de conformidade
Caso o produto apresente uma falta de conformidade, defeito de fabrico ou outro problema que o torne desconforme com o contrato, o consumidor deverá entrar em contacto connosco através do e-mail contato@clorofilacosmeticanatural.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, apresentando fotografias ou outras informações que permitam analisar a situação.
Não é estabelecido um prazo de apenas 7 dias para comunicar uma falta de conformidade. Os direitos do consumidor são exercidos nos prazos e condições previstos na legislação portuguesa aplicável.
Nos termos do regime legal de garantia de conformidade aplicável aos bens de consumo, a Clorofila responde pelas faltas de conformidade que se manifestem durante o prazo legal de 3 anos a contar da entrega do produto, sem prejuízo das regras e condições previstas na legislação aplicável.
Em caso de falta de conformidade, serão aplicados os direitos legalmente previstos, incluindo, conforme as circunstâncias e nos termos da lei, reparação ou substituição e, quando aplicável, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.
🔄 Trocas
A troca por simples preferência, mudança de opinião ou escolha incorreta do produto não constitui, por si só, um direito legal autónomo, sem prejuízo do direito de livre resolução quando este seja aplicável.
Quando a livre resolução for aplicável, o procedimento será tratado como uma devolução e reembolso, nos termos da legislação aplicável.
Quando existir falta de conformidade, defeito ou erro na preparação da encomenda, serão aplicados os direitos legais correspondentes.
💳 Reembolso
Quando o direito de livre resolução for exercido validamente, a Clorofila reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo, quando legalmente aplicável, os custos da entrega normal escolhida pelo consumidor.
O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos em consequência do reembolso.
O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Clorofila seja informada da decisão de livre resolução.
Quando legalmente permitido, a Clorofila poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
📩 Como solicitar uma devolução
Para iniciar um processo de devolução, livre resolução ou comunicação de falta de conformidade, envie um e-mail para:
contato@clorofilacosmeticanatural.com
Utilize, preferencialmente, o assunto:
DEVOLUÇÃO – Nº DO PEDIDO
Na mensagem, indique o número da encomenda e descreva brevemente o motivo do contacto. Quando aplicável, poderá anexar fotografias do produto e da embalagem para facilitar a análise.
🤝 Nosso compromisso
Nosso compromisso é com o cuidado verdadeiro — com você, com sua pele, com seu cabelo e com sua experiência.
Procuramos tratar cada situação com transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos do consumidor.
🌍 Internacional
Para encomendas realizadas fora de Portugal, poderão aplicar-se regras imperativas de proteção do consumidor do país de destino, quando legalmente aplicáveis.
Para mais informações sobre outras condições aplicáveis à compra, consulte também os nossos Termos de serviço.
Clorofila Cosmética Natural – Fórmulas que respeitam sua individualidade, com amor e responsabilidade. 🌿